Curso De NR21 – Norma Regulamentadora 21: Trabalho a céu aberto
1. INTRODUÇÃO SOBRE o Curso De NR21 – Norma Regulamentadora 21
O Curso De NR21 – Norma Regulamentadora 21 trata da proteção dos trabalhadores que trabalham a céu aberto. Nessas atividades, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra o sol, chuva, ventos etc.
O empregador deve adotar medidas que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.
Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, é necessário ter medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública.
2. ALOJAMENTOS E MORADIAS
Os alojamentos devem apresentar adequadas condições sanitárias, e não permite que a família seja alocada em conjunto.
Por isso os alojamentos são oferecidos àqueles trabalhadores que têm suas casas em outras cidades.
As moradias devem atender aos seguintes requisitos:
- capacidade dimensionada de acordo com o número de moradores;
- ventilação e luz direta suficiente;
- paredes caiadas e pisos construídos de material impermeável.
Além disso, é preciso que as moradias se encontrem em locais:
- arejados;
- livres de vegetação;
- afastados em pelo menos 50 metros de depósitos de feno, estábulos ou qualquer tipo de criação de animais.
A cobertura da moradia não poderá ser feita com material que seja permeável, que possa apodrecer ou entrar em combustão.
E deve conter pelo menos:
- 1 dormitório;
- 1 cozinha;
- 1 área sanitária.
As fossas negras (não ligadas ao sistema de saneamento) deverão estar, no mínimo, a 15 metros do poço, a 10 metros da casa, em lugar livre de enchentes e próxima do poço.
Nas áreas sanitárias devem existir boas condições de limpeza e proteção contra proliferação de animais, insetos e outras pragas. Para isso, a localização sanitária deve ter grande quantidade de ventilação.